Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da NOME_CERTIFICADORA com a proteção dos dados pessoais que identificam o USUÁRIO individualmente ("Dados Pessoais") e demais dados fornecidos, descrevendo as práticas da NOME_CERTIFICADORA em relação aos dados pessoais tratados por meio dos seus sites, blogs e aplicativos, doravante designados conjunta e indistintamente "Site", de acordo com as leis em vigor, em especial com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações posteriores.
1. INTRODUÇÃO
1.1 Esta Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais visa principalmente evidenciar a transparência do compromisso da NOME_CERTIFICADORA em garantir a proteção dos dados coletados em seus sites, blogs e aplicativos.
1.2 A presente Política abrange o tratamento que a NOME_CERTIFICADORA concede às informações capazes de identificar os usuários, coletadas diretamente em nosso site, aplicativos, locais de atendimento, e armazenadas em bases de dados eletrônicos por meio dos cadastros preenchidos.
1.3 Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, declara que obtém, neste ato, o expresso consentimento de seus responsáveis legais, bem como fez a leitura completa e atenta desta Política de Privacidade.
1.4 A aceitação da nossa Política se dará quando você acessar ou utilizar o site, aplicativo ou serviços da NOME_CERTIFICADORA. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizamos as suas informações e seus dados, cujo tratamento se dá em observância à LGPD.
2. TERMOS E DEFINIÇÕES
2.1 Para o entendimento desta política devemos considerar as descrições das definições conforme o detalhamento a seguir:
a) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento...
f) Colaboradores: Pessoas contratadas para integrar o quadro de funcionários da NOME_CERTIFICADORA;
i) Cookies: São dados obtidos de arquivos de Internet que permitem que a NOME_CERTIFICADORA rastreie seções visitadas...
l) Dispositivo: ... utilizados para acessar os aplicativos da NOME_CERTIFICADORA;
r) Site: sites, blogs e aplicativos da NOME_CERTIFICADORA;
u) Portal: o Portal de Assinaturas NOME_CERTIFICADORA é uma solução...
3. DIREITOS DO USUÁRIO
3.1. De acordo com o disposto na LGPD a NOME_CERTIFICADORA assegura os seguintes direitos aos USUÁRIOS:
3.2. Os direitos do USUÁRIO poderão ser exercidos mediante requisição expressa por parte do USUÁRIO ou do seu representante legal à NOME_CERTIFICADORA por meio do canal de suporte definido pela empresa.
4. RESPONSABILIDADE DOS TITULARES
4.1 Os titulares dos dados pessoais têm a obrigação de assegurar que os dados fornecidos à NOME_CERTIFICADORA são precisos, completos e atualizados.
5. TRATAMENTO DE DADOS
5.1 Para tratamento de Dados Pessoais previsto nesta Política, a NOME_CERTIFICADORA necessita da coleta de algumas informações sobre os USUÁRIOS.
6. RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
6.1 Os Dados pessoais tratados pela NOME_CERTIFICADORA podem ser acessados ou compartilhados com terceiros...
7. POLÍTICA DE COOKIES
7.1 Os Cookies são utilizados para entender a forma com que o USUÁRIO interage com o conteúdo dos portais da NOME_CERTIFICADORA...
8. COMUNICAÇÕES E MARKETING
8.1 Caso tenha se cadastrado para receber comunicações, o USUÁRIO receberá notícias e publicidade personalizada sobre os produtos e serviços da NOME_CERTIFICADORA.
9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
9.1 A NOME_CERTIFICADORA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra Incidentes de Privacidade.
10. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
10.1 A NOME_CERTIFICADORA se reserva ao direito de alterar esta Política sempre que necessário.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1 Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com a legislação brasileira.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de mensagens ou videoconferência também é válida como prova documental, sendo eficaz para a divulgação de qualquer assunto relacionado aos serviços da NOME_CERTIFICADORA.
13. DÚVIDAS
13.1 Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelos canais de atendimento da NOME_CERTIFICADORA ou pelo e-mail: contato@suaempresa.com.br.